Processo 269547/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 10:46
Autuado em 12/04/2017 10:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2296/2018 da Primeira Câmara, de 06/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2018 Acórdão   2296/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/08/2018 Acórdão   2296/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE
Gestor atual GILSO BRESSIANI
Gestor das Contas JOSE LUIZ DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
02/02/2018 17:18 do Protocolo 60925/18
09/01/2018 09:50 AR do Ofício OCN - 5291/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5291/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2018 1903 Acórdão nº 2296/2018
24/08/2018 1894 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 28/08/2018
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 1639/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1961/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2018 23:46 DP  
03/10/2018 11:50 CMEX Informação nº 3229/2018 -
11/09/2018 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 790/2018 -
11/09/2018 12:36 SMPJTC  
10/09/2018 10:49 5PC Ciência de Decisão nº 156/2018 -
10/09/2018 10:06 SMPjTC  
28/08/2018 16:21 S1C  
10/08/2018 14:12 GCFAMG  
10/08/2018 13:52 SMPJTC  
02/08/2018 11:28 5PC Parecer nº 504/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
01/08/2018 12:28 SMPjTC  
06/03/2018 14:06 CGM Instrução nº 2167/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/11/2017 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 5291/2017 -
12/04/2017 12:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1639/2017 -
12/04/2017 12:46 COFIM Instrução nº 2992/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1961/2017 -

Voltar a Consulta